Carregando agora

Detran Tocantins alerta motoristas sobre prazo final para realização do exame toxicológico que termina dia 30

Detran Tocantins alerta motoristas sobre prazo final para realização do exame toxicológico que termina dia 30

por Nayna Peres/Governo do Tocantins
Exame toxicológico é feito para detectar quaisquer substâncias psicoativas que possam alterar a capacidade psicomotora do condutor – Foto: Felix Carneiro/Governo do Tocantins

De acordo com o escalonamento definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o prazo para que motoristas das categorias C, D e E, que ainda não realizaram o exame toxicológico e estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencendo entre julho e dezembro, vai até 30 de abril.

Para o primeiro grupo de condutores das categorias citadas acima com vencimento da CNH entre os meses de janeiro e junho, o prazo terminou em 31 de março.

Com a medida, aqueles com exame toxicológico vencido por mais de 30 dias serão multados a partir de 1° de maio, caso a validade da CNH expire entre janeiro e junho, ou a partir de 31 de maio, para os condutores com CNH vencendo entre julho e dezembro.

Balanço

De acordo com dados da Secretaria Nacional do Trânsito (Senatran), em todo o Brasil 3,4 milhões de motoristas ainda não realizaram o exame. Na região Norte do país, são 194 mil condutores com exame pendente. No Tocantins, 25,8 mil condutores ainda precisam realizar esse procedimento. O exame é obrigatório para motoristas das categorias C, D e E.

Multa

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) alerta aos condutores tocantinenses que trafegar com o exame toxicológico vencido é infração de trânsito de natureza gravíssima, o que acarreta uma multa no valor de R$ 1.467 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme o art. 165 do CTB.

Em caso de condutores reincidentes, a autuação será de sete pontos na carteira e o valor da multa será de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por dois anos.

O exame toxicológico deve ser feito em clínicas credenciadas. Amostras de cabelo, pele ou unhas podem ser usadas no teste, que identifica se o condutor fez o uso de alguma substância proibida, como drogas.

A validade é de dois anos e seis meses. Se o exame der positivo, o motorista tem o direito de dirigir suspenso e fica impedido de emitir ou renovar a CNH por 90 dias.

Consulta ao exame toxicológico

Para os condutores que desejam saber se o prazo do exame está vencido, a consulta pode ser feita pelo aplicativo da CNH digital. Ao abrir o aplicativo, o usuário deve clicar em condutor; logo em seguida, no canto inferior esquerdo, em Acessar a CNH. Depois, desliza a tela até para o lado direito até o final e encontrará a opção exames toxicológicos, onde poderá ver a validade do seu exame.

E se o condutor não quiser fazer o exame?

O condutor que não quiser realizar o exame toxicológico terá que, obrigatoriamente, efetuar o processo de rebaixamento da CNH para a categoria B, que não precisa do exame.

Ao optar por rebaixar a categoria da CNH para a B, o interessado deve procurar uma das unidades do Detran/TO e abrir um processo de renovação. Por meio deste processo, o condutor, no momento da avaliação médica, vai informar ao médico o interesse em rebaixar a categoria.

O órgão executivo de trânsito frisa que uma vez feito o rebaixamento, o condutor só poderá solicitar uma nova categoria mediante abertura de um novo processo.

Laboratórios

Para realização do exame, os condutores devem ir diretamente a um dos laboratórios credenciados ao Detran/TO. A lista completa dos laboratórios habilitados no Tocantins pode ser encontrada aqui. Após realizar o exame, o condutor deve ficar atento ao lançamento dos resultados pelo laboratório por meio do aplicativo da CNH Digital. O prazo de validade do exame, depois de feito, é de 90 dias; caso o laboratório não faça o lançamento do resultado dentro desse prazo, o condutor perde o exame e precisará fazer um novo.

Condutores das categorias C, D e E devem fazer o teste em um laboratório credenciado – Divulgação

Share this content:

Publicar comentário

plugins premium WordPress