Saber MP: acadêmicos da Unitop vivenciam o dia a dia do Ministério Público em visita imersiva ao MPTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nessa quinta-feira, 20 de fevereiro, mais uma edição do projeto “Saber MP – Democratizando o Conhecimento”. Acadêmicos do 3º período do curso de Direito do Centro Universitário Unitop, em Palmas, foram recebidos pelo chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça,  promotor de Justiça Juan Aguirre, para uma tarde de imersão no Ministério Público e nas atribuições do órgão.

O promotor Juan Aguirre, além de recepcionar os alunos, compartilhou suas experiências profissionais, desde casos inusitados de sua primeira comarca em Colinas até casos mais complexos envolvendo crimes, grilagem de terras e questões policiais. Juan Aguirre chamou atenção para um importante princípio basilar da atuação do Ministério Público: “a independência funcional faz com que várias outras pessoas de outras áreas larguem as carreiras e venham para o Ministério Público”, afirmou.

Explicou que essa independência se traduz na liberdade de atuação do promotor, tendo como guias a consciência, a Constituição e as leis, sem a subordinação a um chefe no sentido tradicional. Esclareceu, por exemplo, que um promotor pode optar por não pedir a condenação de um réu, mesmo tendo iniciado a ação penal, se entender que as provas não são suficientes.

Tour termina no Gabinete da PGJ

Após a palestra, os alunos participaram de uma visita guiada no prédio do Ministério Público, conhecendo as Promotorias, Procuradorias, Órgãos da Administração Superior e todas as áreas administrativa. A visitação terminou no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, que falou sobre seu papel como chefe da instituição em nível estadual, representando o Ministério Público do Tocantins política e administrativamente.

Ele abordou as responsabilidades da função, que envolvem a tomada de decisões estratégicas, gestão da Procuradoria e representação da instituição perante outros órgãos, ressaltando o apoio de uma equipe administrativa para essas tarefas. Abel Andrade também destacou a importância e a sensibilidade das questões tratadas pelo Ministério Público e o impacto das decisões tomadas pela instituição na vida dos cidadãos tocantinenses. Por fim, comentou sobre sua trajetória profissional e o projeto de aproximação com estudantes de Direito.

“Democracia só com o MP”

O professor responsável pela turma durante a visita, Felipe Inácio, representando os alunos, agradeceu a oportunidade e destacou a importância do Ministério Público para a democracia brasileira, citando uma autoridade do STJ que afirma: “não existe democracia forte sem um Ministério Público forte”.

A primeira vez

Jhon Willian Cabral dos Santos, de 21 anos, aluno do terceiro período, visitou o Ministério Público pela primeira vez e disse que valeu a pena. A palestra, segundo ele, esclareceu a abrangência da atuação do Ministério Público, algo que ele desconhecia. “Despertou meu interesse de, futuramente, exercer um cargo na instituição”, comentou.

Também foi a primeira vez da estudante Júlia Sertão, de 19 anos, no Ministério Público. Ela disse que aprendeu muito sobre a abrangência da atuação do Ministério Público, algo que desconhecia, e que a palestra foi importante para seu conhecimento pessoal e profissional.