FICCO/TO deflagra a Operação “Comminatio Magistratus”

por Comunicação Social – Polícia Federal no Tocantins

Na manhã desta sexta-feira, 03, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Tocantins – FICCO/TO deflagrou a Operação  “Comminatio Magistratus” com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que planejava atentar contra a vida de agentes e autoridades do estado na região de Dianópolis.

Os policiais cumprem 36 mandados de busca e apreensão e 23 mandados de prisão preventiva nas cidades de Dianópolis/TO, Palmas/TO, Dueré/TO, Cariri/TO, Porto Alegre/TO, Rio Verde/GO, Formosa/GO e Imperatriz/MA, expedidos pela Vara Criminal de Dianópolis/TO. A operação contou como apoio da FICCO/GO, FICCO/DF, FICCO/MA e GAECO/TO.

A Operação foi denominada  “Comminatio Magistratus”, em alusão ao termo em latim “Ameaça ao Poder Estatal”, haja vista que os suspeitos elaboraram um plano de atentados contra autoridades públicas, entre elas Magistrado, Promotor de Justiça, Policiais Militares, Policiais Penais e contra o devido exercício legal dos poderes constituídos.

A investigação criminal, iniciada aos 21 de fevereiro de 2024, apurou que a facção, que possui atuação em todo o território brasileiro, emitiu ordens por meio de mensagens conhecidas por “salves”, para que seus integrantes executassem o plano e cumprissem os objetivos determinados pela liderança. Os suspeitos são investigados pela prática dos crimes de: i) pertencimento a organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/13); ii) ameaça (art. 147 do Código Penal Brasileiro; iii) homicídio qualificado, na forma tentada (art. 121, §2º, I, III, IV do CPB); v) abolição violenta do Estado Democrático de Direito (Art. 359-L do CPB) e; vi) tráfico de drogas (art. 33 da lei 11.343/2006); cujas penas máximas, somadas, poderão atingir 51 anos e 6 meses de reclusão.

A FICCO/TO – Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Tocantins é composta pelas Polícias Militar, Federal, Civil e Penal no Estado do Tocantins. A partir da cooperação entre os órgãos policiais das esferas federal e estadual participantes, a FICCO/TO tem por objetivos a intensificação das ações de investigação, prevenção e repressão a organizações criminosas e à criminalidade especialmente violenta, que constituem graves ameaças à ordem e à segurança públicas nacionais.

Edição: Luana Barros

Revisão Textual: Caccau Ferreira

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