35 anos do Judiciário tocantinense são marcados pela história de quem faz e de quem busca a justiça

Por Elisangela Farias

1.989! Centenário da Proclamação da República no Brasil, queda do Muro de Berlim na Europa. Ano em que as vozes de Raul Seixas e Luiz Gonzaga, ícones da música brasileira, se calaram. No centro do país, uma capital – Palmas – era criada e, com ela, a esperança de se começar, recontar ou fazer uma nova história.

História como a do desembargador aposentado Daniel Negry, ex-presidente do Tribunal de Justiça (TJTO) e, que dedicou 36 dos seus 79 anos de vida, à magistratura. “Minha passagem foi servindo ao jurisdicionado. Não fui dono da cadeira, fui um agregado da cadeira. Me puseram aqui a serviço da comunidade. E foi assim que eu sempre quis fazer e quis ser”.

Ou ainda do juiz da Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Araguaína, Sérgio Aparecido Paio (in memoriam). Ouvi-lo era passear pela história do Judiciário e, de quebra, do Tocantins. Paulista, o magistrado começou a carreira em Roraima e chegou ao Tocantins em 1989 para assumir o cargo de juiz no primeiro concurso realizado, depois da criação do Estado. Em entrevista à equipe da Diretoria do Centro de Comunicação do TJTO (Cecom), em novembro de 2023, antes do seu falecimento repentino nesta quarta-feira (31/1), ele falou sobre pioneirismo e dificuldades.

“Muito pioneirismo, história. A gente acaba vivendo muitas histórias, por ouvir dizer, pelo noticiário, por relatos de outros colegas, mas são situações que muitos tinham o mesmo pensamento. E qual era o pensamento? Atingir o melhor que se pudesse.”

E fazer melhor, trabalhar com pessoas e para pessoas, garantir a cidadania sempre foi o mote do Judiciário tocantinense que celebra em 2024, seus 35 anos. Nessas décadas, agregou e transformou, por meio de uma justiça célere, transparente, próxima e inovadora, a vida de muitos tocantinenses. Como a do casal Débora Moura e André Alves que oficializaram a união, em um casamento comunitário promovido por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Porto Nacional.

“Foi a realização de um sonho mesmo. Foi muito emocionante, uma experiência pra vida toda. A gente não ia dar conta de fazer o que fizeram por nós, por isso, quero deixar meu muito obrigada a todos. Foi maravilhoso!”

Transformações na vida do cidadão, cidadã que busca e espera por justiça, mas também daqueles que estão todos os dias trabalhando para que essa justiça seja feita de forma humana, inclusiva e acessível. Com quase 20 anos como servidora do Poder Judiciário do Tocantins, Eva Portugal, que é cadeirante, viu muitas mudanças positivas e significativas para a sociedade ao longo dos anos. Uma delas está relacionada à acessibilidade. Hoje, ela é membro da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI).

“Foi um momento que eu me senti ouvida, em que o Tribunal gostaria de ouvir como eu me sentia em relação à acessibilidade, então, foi um momento marcante para mim, que eu senti que eu era vista. E aquilo era importante não só pra servidores (as), mas também os jurisdicionados e todos aqueles que precisassem adentrar aos prédios do Judiciário e serem bem acolhidos com relação à acessibilidade. Aquilo me marcou.”

Gestores visionários

As histórias citadas acima, as dificuldades, os acertos foram conduzidos por homens e mulheres que abraçaram a magistratura não só como profissão, mas como ideal de vida. Nestes 35 anos do Poder Judiciário, assumiram a presidência 15 desembargadores e, cada um, com o seu jeito, com sua experiência e, com uma equipe de servidores (as), magistrados (as) plantou uma semente que hoje se colhe e, os novos passos que se dão também ficarão registrados na história.

Se a justiça é próxima e inovadora hoje, é porque nestas três décadas foram desenvolvidos projetos ouvindo quem faz e quem precisa do Judiciário. A cada passo, a cada temática um avanço significativo, seja no “Processo de modernização das comarcas”, na “Aposta em parcerias tecnologia e qualificação – Gestão racional,” ou ainda colocando “O TJTO entre os grandes”, focando na “Ordem e celeridade”, no “Planejamento estratégico”, na “Consolidação e autonomia”, na “Tecnologia como solução”, na “Valorização e fortalecimento”; ou traçando os “Caminhos da Justiça”, na busca por  “Atender bem ao cidadão”,  em uma “Justiça Cidadã” e uma “Justiça para todos”.

Abertura do Ano Judiciário

Essas e tantas outras histórias vivenciadas nestes 35 anos do TJTO ganharam forma e estão estampadas na agenda e no calendário institucional de 2024, produtos que marcam a celebração dessas mais de três décadas e homenageiam pessoas que contribuíram, direta ou indiretamente, com a instituição. As 11 histórias estarão disponíveis no site do TJTO e o acesso pode ser feito pelo QR Code disponível em cada mês.

Os produtos serão apresentados durante o pontapé das comemorações dos 35 anos que começa com a Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário 2024, conduzida pela presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, nesta quinta-feira (1/2), às 14 horas, na Sala de Sessões do Tribunal do Pleno, em Palmas.