Rede Municipal de Educação de Palmas divulga calendário de matrículas para 2024

As solicitações de matrícula nas unidades educacionais da rede de ensino da Capital e os pedidos de transferências entre as Escolas Municipais ou Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) serão realizados totalmente por meio eletrônico, via Sistema Integrado de Matrícula de Palmas (SIMPalmas), através do site: semed.palmas.to.gov.br/sim. Para os solicitantes que não dispuserem de acesso à Internet, as unidades educacionais auxiliarão e/ou farão os respectivos cadastros.

As matrículas em 2024 serão divididas em duas etapas. A primeira, no início do ano, ocorre entre os dias 08 e 12 de janeiro, tanto para efetivação de matrícula da solicitação de transferência entre unidades da rede municipal, quanto para alunos novatos (via SIMPalmas), sendo o mesmo período também para as solicitações de transferência por interesse próprio e matrículas para os alunos novatos, conforme quadro abaixo. Já a segunda será contínua, ao longo do ano letivo.

Os critérios de classificação de cada solicitação são estabelecidos de forma distinta, sendo que na primeira etapa a pontuação será decrescente, considerando fatores como a proximidade da residência; ter irmãos matriculados na escola; estar contemplado no programa Bolsa Família ou ter pai/mãe com vínculo empregatício no turno em que pleiteia a vaga e cuja renda total seja de até 1,5 salário-mínimo, dentre outras, conforme critérios estabelecidos na Portaria 0370 do SIMPalmas, Art. 9, parágrafo primeiro.

Já na segunda etapa de matrícula, os cadastros novos ou editados serão classificados, conforme a quantidade de vagas, exclusivamente entre si, tendo como único critério a data/hora de solicitação junto ao SIMPalmas. Os cadastros realizados na segunda etapa de matrículas serão ordenados de forma automática após o último aluno pertencente à primeira etapa.

É importante que os pais/responsáveis fiquem atentos aos documentos necessários para efetivação da matrícula, pois ao constatar a classificação de seus filhos, no SIMPalmas, terão apenas cinco dias úteis, a partir da divulgação dos nomes classificados no SIMPalmas, em ambas as etapas. O prazo será contado a partir da data em que a unidade educacional entrar em contato com o responsável pela criança/educando.

Documentos que deverão ser apresentados no ato da matrícula:

I – cópia da Certidão de Nascimento;
II – cópia do comprovante de residência (conta de energia, água ou cópia do contrato de aluguel) em nome do responsável;
III – 1 foto 3×4;
IV – cópia do Cartão de Vacina, atualizado;
V – cópia do Cartão SUS;
VI – CPF e RG dos pais ou responsáveis legais;
VII – declaração/Histórico Escolar, em caso de transferência;
VIII – comprovante de todos os critérios informados;
Confira o cronograma de matrículas para o ano letivo de 2024

Texto: Semed

Edição: Lorena Karlla Mascarenhas/ Secom