Secretaria de Estado do Meio Ambiente apresenta Programa de Governança e Integridade

por Fábia Lázaro/Governo do Tocantins

O secretário Marcello Lelis destacou o trabalho desenvolvido pela equipe da Semarh, que tem a responsabilidade de elaborar a política ambiental do Tocantins – Foto: Marcel de Paula/Governo do Tocantins

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) promoveu nesta segunda-feira, 30, o 1º Workshop de Governança e Integridade. Na ocasião, foram apresentados o programa de Governança, Integridade e Gestão de Risco, sendo a Semarh a primeira Pasta do Executivo Estadual a realizar a apresentação; e os produtos desenvolvidos pelo Comitê Interno de Governança Pública (CIGP). 

O evento também teve o objetivo de promover a discussão sobre o conjunto de práticas que visam aprimorar o serviço executado pelos servidores da Secretaria, possibilitando a entrega de resultados esperados pela população de forma adequada e eficiente.

Com a presença de todos os colaboradores, incluindo corpo diretivo e técnico, a abertura do evento contou com a presença do secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica; secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado, José Humberto Muniz; e dos ex-gestores da Pasta: Miyuki Hyashida (secretária de Estado da Pesca e Aquicultura); Leonardo Cintra, Meire Carreira  (presidente da Fundação  Municipal do Meio Ambiente de Palmas) e Renato Jayme (presidente do Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins).

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, destacou o trabalho desenvolvido pela equipe da Semarh, que tem a responsabilidade de elaborar a política ambiental do Tocantins. “Pensando na relevância deste trabalho e como forma de honrar esse compromisso, a Semarh instituiu hoje o seu Programa de Governança, Integridade e Gestão de Risco, estabelecendo as diretrizes de sua cultura interna e práticas de governança, alinhadas com as orientações da Controladoria-Geral do Estado e com a legislação estadual”, ressaltou.  

Programa

O Programa de Governança, Integridade e Gestão de Risco da Semarh consiste no conjunto de medidas institucionais voltadas para a prevenção e remediação de práticas de irregularidades e desvios éticos e de conduta, colaborando para o dinamismo e modernidade da gestão.

Segundo o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado, José Humberto Muniz, a Semarh foi o primeiro órgão do Executivo Estadual a lançar o Programa de Governança com todos os produtos entregues em nível de excelência. “Isso gera muito conforto e traz tranquilidade à gestão estadual, neste sentido, podemos resumir este programa em três ações: ter metas, monitorar as metas e avaliar o resultado”, pontuou.

O secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica, afirmou que a governança e as práticas de compliance que incluem agir em conformidade com as leis, padrões éticos e regulamentos internos fazem parte da política de gestão do governador Wanderlei Barbosa. “Tem algumas situações que a gente não consegue mais ficar distante, uma é a tecnologia e a outra são as práticas de compliance, e a Secad é parceira da governança, um dos princípios da administração pública”, afirmou.

Ao falar em nome de todos os ex-secretários da Semarh, Miyuki Hyashida reconheceu o papel de cada servidor nos resultados alcançados pela área ambiental do Tocantins, estendendo os elogios também ao atual gestor Marcello Lelis.  “Nesta pasta temos uma equipe que faz, que acontece e que traz resultados e que nos orgulham muito”, acrescentou.

O evento contou ainda com a apresentação “O Papel e as Competências da ASCOM”, pela chefe da Assessoria de Comunicação da Semarh, Camila Mitye.

Produtos 

Além de elaborar o histórico institucional da Semarh e fazer a revisão do Regimento Interno, da Carta dos Serviços ao Usuário e do Mapa Estratégico, o Comitê Interno de Governança Pública elaborou os seguintes manuais: Manual de Regulamentação de Processos Administrativos; Regulamentação de Uso da Frota; Regulamentação de Solicitação de  Diárias e Regulamentação de Serviços Contínuos. Além disso, foi apresentado o planejamento para a realização de oficinas e reuniões institucionais para capacitação contínua dos servidores da Pasta.

Presidido pelo secretário Marcello Lelis, o Comitê é composto pelos servidores: Gylk Vieira da Costa, Thiago Oliveira Bandeira, Fernanda Maria Silva, Erick Douglas Lopes Dourado, Carolina Brito Macedo e Camila Mitye.

Homenagem

Ao final do Workshop, os servidores com mais de cinco anos de serviços prestados à Semarh foram homenageados com a entrega de um certificado de reconhecimento pelos anos de dedicação. Com mais de 20 anos de atuação, o diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos, Aldo Azevedo, que é servidor de carreira do Estado, elogiou a iniciativa. “Esse tipo de reconhecimento é importante tanto para o servidor que está iniciando, como para quem está há 20 anos atuando”,  destacou.

O secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado, José Humberto Muniz, ressaltou que a Semarh foi o primeiro órgão do Executivo Estadual a lançar o Programa de Governança – Marcel de Paula/Governo do Tocantins

O secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica, afirmou que a governança e as práticas de compliance exigem atuação em conformidade com as leis – Marcel de Paula/Governo do Tocantins

Servidores receberam um certificado de reconhecimento pelos anos de dedicação – Marcel de Paula/Governo do Tocantins